A matriz curricular do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização e o letramento, o desenvolvimento das diversas formas de expressão, e a continuidade da aprendizagem.
Os conteúdos têm origem nas disciplinas científicas, no desenvolvimento das linguagens, no mundo do trabalho, na cultura e na tecnologia, na produção artística, nas atividades desportivas e corporais, na área da saúde e ainda incorporam saberes como os que advêm das formas diversas de exercício da cidadania, dos movimentos sociais, da cultura escolar, da experiência docente, do cotidiano e dos alunos.
O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural, bem como o ensino da Arte e do Esporte